Política antiga e crítica contemporânea

01 · Pergunta da vida real

Pergunta da vida real

Quem podia votar no Brasil em 1824?

02 · Resposta simples

Resposta simples

Aristóteles (384–322 a.C.) viveu na Grécia antiga, onde a unidade política era a pólis, a cidade-Estado. Na Política, ele afirma que o ser humano é por natureza um animal político, que só se realiza vivendo em comunidade. Comparou as constituições de muitas cidades e classificou os governos por dois critérios: quantos governam (um, poucos ou muitos) e para quem governam (para o bem comum ou para o próprio interesse). Para ele, cidadão era quem participava das assembleias e dos tribunais. Essa cidadania era restrita. Em Atenas, eram cidadãos só os homens adultos livres, filhos de pai e mãe atenienses; ficavam de fora as mulheres, os escravizados e os estrangeiros residentes, chamados metecos, entre eles o próprio Aristóteles. Ele defendeu na obra a escravidão como natural e a subordinação das mulheres, posições hoje rejeitadas e criticadas há muito tempo. O Brasil também partiu de uma cidadania restrita. A Constituição de 1824 exigia renda mínima para votar, as mulheres ficavam de fora na prática e o texto não deixava libertos serem eleitores; os escravizados não tinham direitos políticos até a abolição, em 1888. A de 1891 acabou com a exigência de renda, mas manteve fora os analfabetos, já excluídos por uma lei de 1881, e os mendigos. As mulheres conquistaram o voto com o Código Eleitoral de 1932, e os analfabetos só em 1985. A Constituição de 1988 tornou o voto universal.

03 · Conceitos essenciais

Conceitos essenciais

Pólis

A cidade-Estado grega: cidade e governo independentes, como Atenas e Esparta. Dela vem a palavra política.

Formas de governo

Aristóteles classificou os governos por quem governa (um, poucos, muitos) e por para quem (bem comum ou interesse próprio).

Cidadania restrita

Quando só uma parte da população tem direitos políticos, por critério de sexo, renda, origem ou instrução.

Voto censitário

Voto condicionado a uma renda mínima, como na Constituição de 1824.

Sufrágio universal

Direito de voto para todos os cidadãos adultos, sem exigência de renda, sexo ou instrução.

04 · Esquema

Esquema

Como o voto se ampliou no Brasil

1. 11824: voto só para quem tinha renda mínima (na prática, só homens); libertos não podiam ser eleitores; escravizados sem direitos políticos.
2. 21891: fim da exigência de renda, mas analfabetos, mendigos, praças de pré e religiosos de ordens monásticas não podiam votar.
3. 31932: o Código Eleitoral define como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo; voto secreto.
4. 41985: a Emenda Constitucional 25 permite que analfabetos se alistem e votem.
5. 51988: voto obrigatório dos 18 aos 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e jovens de 16 e 17 anos.