Acrescenta o inciso XVII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, instituindo a Comissão da Juventude.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
05 de mai. de 2009 · CCP
Notificações
Memorando n.º 69/09 à CCJC solicitando a devolução deste, em razão de arquivamento.
Documento05 de mai. de 2009 · CCJC
Devolução à CCP
Devolução à CCP
24 de abr. de 2009 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.DCD de 25/04/09 PÁG 14991 COL 01
Documento23 de abr. de 2009 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
08 de abr. de 2009 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, inciso II, do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2009).
08 de abr. de 2009 · MESA
Notificações
Encaminhada a Decisão da Presidência à Publicação, no DCD de 09/04/09 PÁG 12382 COL 02.
08 de abr. de 2009 · MESA
Notificação de Despacho
A PRESIDÊNCIA DECIDE: Deferir em parte o Requerimento nº 3802/08, da CCJC, atendendo pedido do Relator da matéria, Deputado Colbert Martins, em que solicita providências quanto a desapensação, nos termos do art. 142 do RICD, de todas as proposições apensadas ao PRC n.º 63/2000 e seus apensados, exceto os PRC's nºs 2/1995, 14/1995 e 23/1995, bem como, atender aos pedidos de prejudicialidades, nos termos do artigo 164, inciso II, do RICD, dos PRC's: 146/1993, 193/1998, 140/2001, 145/2001, 162/1993, 109/1996, 155/1997, 13/1999, 42/1999, 48/1999, 76/2000, 78/2000, 94/2000, 105/2000, 114/2000, 133/2001, 138/2001, 157/2001, 163/2001, 168/2001, 171/2001, 182/2001, 184/2001, 187/2001, 191/2001, 208/2001, 38/2003, 50/2003, 62/2003, 94/2003, 164/1997, 7/1999, 152/2001, 8/2003, 179/2004, 191/2005, 291/2006, 22/1999, 56/2003, 107/1996, 118/1997, 162/1997, 179/1998 e 158/2001, e de atender aos pedidos de apensações, em novos blocos, das proposições desapensadas. Quanto às solicitações de arquivamentos, decide por indeferir o pedido, tendo em vista que as proposições em análise foram devidamente desarquivadas, nos termos regimentais.DCD de 09/04/09 PÁG 12382 COL 02.
Documento17 de dez. de 2008 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n° 3802, de 2008, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000.
29 de mai. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1033/2007. DCD 30 05 2007 PAG 27068 COL 01.
Documento23 de mai. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.033, DE 2007, pelo Deputado(a) Roberto Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento22 de mai. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.DCD de 24 05 07 PÁG 26000 COL 01.
Documento14 de mai. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento04 de mai. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-577/2007. DCD 05 05 07 PAG 21142 COL 01.
Documento02 de mai. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2007.DCD 03 05 07 PAG 20406 COL 01
Documento30 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-485/2007.DCD 01 05 07 PAG 20076 COL 01
Documento25 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2007.DCD 26 04 07 PAG 19120 COL 01
Documento24 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2007.DCD de 25 04 07 PÁG 18764 COL 01.
Documento24 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2007.DCD de 25 04 07 PÁG 18762 COL 01.
Documento24 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-390/2007.DCD de 25 04 07 PÁG 18760 COL 01.
Documento20 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-367/2007.DCD 21 04 07 PAG 18246 COL 01
Documento19 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-359/2007.DCD 20 04 07 PAG 17843 COL 01
Documento16 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-306/2007. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01.
Documento13 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16601 COL 01.
Documento13 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01.
Documento10 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2007.DCD 11 04 07 PAG 15328 COL 01
Documento09 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01.
Documento03 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-209/2007. DCD 04 04 07 PAG 14387 COL 01.
Documento30 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-193/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13819 COL 01.
Documento29 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-181/2007.DCD 31 03 07 PAG 13813 COL 01.
Documento28 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13205 COL 01.
Documento28 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-165/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13201 COL 01.
Documento28 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13191 COL 01.
Documento27 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2007.DCD de 28/03/07 PÁG 12755 COL 01.
Documento26 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-134/2007 => PEC-59/1995.DCD 27 03 07 PAG 12462 COL 01.
Documento23 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12195 COL 01.
Documento23 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-117/2007 => PEC-2/1999.DCD de 24/03/07 PÁG 12190 COL 01.
Documento22 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2007.DCD 23 03 07 PAG 11939 COL 01.
Documento21 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-96/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11390 COL 01.
Documento21 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 577, DE 2007, pelo Deputado(a) Roberto Magalhães, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento20 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-91/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11111 COL 01.
Documento20 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11105 COL 01.
Documento20 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-81/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11100 COL 01.
Documento20 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-80/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11096 COL 01.
Documento14 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 524, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Magalhães, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento14 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2007.DCD 15 03 07 PAG 9971 COL 01.
Documento12 de mar. de 2007 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 358/07, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos regimentais, a retirada do Req. n. 250/07. Publique-se. Oficie-se."
12 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-53/2007.DCD de 13/03/07 PÁG 9569 COL 01.
Documento09 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-38/2007 => PEC-181/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9556 COL 01.
Documento08 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 485, DE 2007, pelo Deputado(a) Osmar Serraglio, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento08 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-32/2007.DCD de 09 03 07 PÁG 9123 COL 01.
Documento08 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-28/2007.DCD de 09 03 07 PÁG 9120 COL 01.
Documento06 de mar. de 2007 · MESA
Despacho
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-20/2007.DCD de 07 03 07 PÁG 8357 COL 01.
Documento01 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento01 de mar. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.DCD de 02 03 07 PÁG 7782 COL 01.
Documento28 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 394, DE 2007, pelo Deputado(a) Manato, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento28 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 392, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bassuma, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento28 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 390, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Gomes, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento27 de fev. de 2007 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento 358/2007, pelo Dep Givaldo Carimbão, que "requer a retirada do Req 250/2007".
27 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 367, DE 2007, pelo Deputado(a) Jaime Martins, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento27 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 359, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento15 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento15 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 296, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Alberto Leréia, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento14 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento13 de fev. de 2007 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação Requerimento 209/2007, pelo Dep Pedro Fernandes, que "requer desarquivamento de proposição"
Documento13 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento13 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento13 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 243, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento12 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 193, DE 2007, pelo Deputado(a) Raul Jungmann, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento12 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento09 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 165, DE 2007, pelo Deputado(a) Francisco Rodrigues, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento09 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 166, DE 2007, pelo Deputado(a) Chico Alencar, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento08 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 140, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcondes Gadelha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento08 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 134, DE 2007, pelo Deputado(a) Maurício Quintella Lessa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento08 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 117, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento08 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento08 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 149, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento07 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento07 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 96, DE 2007, pelo Deputado(a) José Carlos Araújo, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento07 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 91, DE 2007, pelo Deputado(a) Odair Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento07 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 82, DE 2007, pelo Deputado(a) Max Rosenmann, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento07 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 81, DE 2007, pelo Deputado(a) Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento07 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 80, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Pannunzio, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento06 de fev. de 2007 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação de Requerimento 32/2007, pelo Deputado Luciano Castro, que "requer desarquivamento de proposições"
06 de fev. de 2007 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento 28/2007, pelo Deputado Eduardo Sciarra, que "requer desarquivamento de proposições"
06 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 70, DE 2007, pelo Deputado(a) Maria do Rosário, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento06 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 53, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Eduardo Cadoca, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento06 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.
06 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
05 de fev. de 2007 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQUERIMENTO Nº 7, DE 2007, pelo Deputado Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan. de 2007 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 369 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Documento19 de abr. de 2000 · MESA
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PRC 63/00 (DESPACHO INICIAL).
29 de mar. de 2000 · PLEN
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA DEP ALCIONE ATHAYDE.
Documento22 de mar. de 2000 · NINF
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 04 00 PAG 17160.
Documento