Dispõe sobre a proteção ao nascituro.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
19 de dez. de 2025 · CMULHER
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.
01 de nov. de 2024 · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4109/2024 à proposição PL-4149/2019.
01 de ago. de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3233/2023.
Documento28 de mar. de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-359/2023.
Documento29 de out. de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1979/2020.
Documento29 de jul. de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4149/2019.
Documento11 de mar. de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-788/2019.
Documento20 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.
Documento20 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.
Documento20 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2019.
Documento31 de jan. de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de jun. de 2017 · CMULHER
Recebimento
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-478/2007
11 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-283/2015.
11 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-283/2015.
Documento11 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-282/2015.
Documento10 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
Documento10 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
Documento05 de fev. de 2015 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 282/2015, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requeiro desarquivamento do Projeto de Lei 8116/2014".
Documento31 de jan. de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 13 COL 01 Suplemento.
Documento26 de nov. de 2014 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
26 de nov. de 2014 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/14 PÁG 216 COL 01.
Documento21 de nov. de 2014 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-478/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento21 de nov. de 2014 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-478/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento19 de nov. de 2014 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8116/2014, pelos Deputados Alberto Filho (PMDB-MA) e outros, que: "Dispõe sobre a proteção ao nascituro".
Documento