Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
16 de mar. de 2026 · CFT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jun. de 2025 · CFT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
23 de jun. de 2025 · CFT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez. de 2024 · CFT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
25 de ago. de 2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2728/2021.
Documento21 de dez. de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4431/2020.
03 de fev. de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6241/2019.
Documento07 de mai. de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2499/2019.
Documento15 de abr. de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1911/2019.
Documento13 de mar. de 2019 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3752/2012
08 de mar. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
Documento22 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Documento22 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.
Documento21 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento21 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2019.
Documento31 de jan. de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de ago. de 2017 · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3752/2012
20 de mai. de 2015 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1459/2015.
Documento25 de fev. de 2015 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-278/2015.
Documento04 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-19/2015.
Documento31 de jan. de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 13 COL 01 Suplemento.
Documento06 de fev. de 2013 · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
05 de fev. de 2013 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PAG 00680 COL 02.
Documento27 de dez. de 2012 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3752/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento12 de dez. de 2012 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4841/2012, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências".
Documento