Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.
Revoga dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
22 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.
Documento22 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.
Documento31 de jan. de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de nov. de 2015 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6303/2009
12 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2015.
Documento31 de jan. de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PAG 34 COL 01 Suplemento.
10 de dez. de 2013 · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-6303/2009
18 de mar. de 2013 · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6303/2009
16 de fev. de 2011 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-238/2011.
Documento31 de jan. de 2011 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento22 de mar. de 2010 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/10 PAG 10336 COL 02.
Documento17 de mar. de 2010 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se ao PL-6303/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de mar. de 2010 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Andre Zacharow (PMDB-PR).
Documento