Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Altera a forma de escolha da presidência do órgão colegiado do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; destina recursos arrecadados para programas de alfabetização e educação das populações rurais.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
18 de mai. de 2012 · CCP
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER
Documento31 de jan. de 2011 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento21 de nov. de 2007 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada 1 emenda.
08 de nov. de 2007 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2007)
07 de nov. de 2007 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR)
07 de nov. de 2007 · CAPADR
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
05 de nov. de 2007 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/11/07 PÁG 59296 COL 02.
Documento31 de out. de 2007 · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
31 de out. de 2007 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento23 de out. de 2007 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Adão Pretto (PT-RS).
Documento