Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Tramitação
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16 de set. de 2026 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5384/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
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