Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
29 de out. de 2026 · CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
28 de out. de 2026 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de out. de 2026 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
15 de jul. de 2026 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão.
Documento15 de jul. de 2026 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
Documento08 de jul. de 2026 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
15 de abr. de 2026 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de mar. de 2026 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026).
25 de mar. de 2026 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4269/25, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta comissão.
Documento25 de mar. de 2026 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Documento22 de out. de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Foi apresentada uma emenda.
08 de out. de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).
07 de out. de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
01 de out. de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.
01 de out. de 2025 · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
01 de out. de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de ago. de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4269/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências. ".
Documento