Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a vinte mil pessoas.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
10 de ago. de 2026 · PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul. de 2026 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2840/2026
Documento28 de out. de 2025 · PL308020
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
27 de out. de 2025 · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-5026/2025 à proposição PL-545/2023.
27 de out. de 2025 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5026/2025.
Documento03 de set. de 2025 · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev. de 2024 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-119/2024.
Documento20 de fev. de 2024 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-107/2024.
Documento06 de fev. de 2024 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6181/2023.
Documento28 de abr. de 2023 · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
28 de abr. de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 195
Documento26 de abr. de 2023 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2133/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de fev. de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 545/2023, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que "Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a vinte mil pessoas".
Documento