JOÃO CALDAS (SDD-AL) · Operação Mata Rato

Autoria

Projetos apresentados

Propostas mais recentes em que é autor(a) ou coautor(a): projetos de lei, PECs e decretos legislativos.

PL 7939/201402 de set. de 2014
Denomina "Aeroporto Internacional de Aracajú - Pedro Valadares Neto" ao aeroporto da Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
PL 7930/201402 de set. de 2014
Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
PL 7028/201323 de dez. de 2013
Inclui a disciplina "Educação para o Trânsito" como conteúdo do Ensino Fundamental e cria mecanismos para coibir a violência no trânsito, com a criação de Varas Especializadas e privativas de crimes de trânsito.
PL 4425/201212 de set. de 2012
Dispõe sobre a previsão e permissão de compensação de créditos federais e precatórios para pagamento de impostos federais vencidos.
PL 4424/201212 de set. de 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de telefonia móvel ou fixa, de informar o saldo de cada cliente conforme o plano fixado para usuários pós-pagos.
PL 4422/201210 de set. de 2012
Institui o Fundo Garantidor das operações de empresas prestadoras de serviços de alimentação coletiva e similares, e dá outras providências.
PEC 204/201207 de ago. de 2012
Dá nova redação aos arts. 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal, para alterar a forma de indicação de membros do Ministério Público e advogados às vagas nos Tribunais.
PL 4242/201201 de ago. de 2012
Acresce e altera dispositivos das Leis nº 11.518, de 5 de setembro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, para autorizar a Secretaria Especial de Portos a formulação de políticas e diretrizes para gestão de portos fluviais, lacustres e hidrovias, e dá outras providências.

Fonte: Câmara dos Deputados — proposições

Trajetória

Mandatos na Câmara

Cada legislatura em que exerceu o mandato de deputado(a) federal desde 1995.

Exerceu mandato em 3 legislaturas desde 1995, por 7 partidos (PMN, PL, PR, PSDB, PEN, SDD, SD).

01 de fev. de 2011 · 54ª legislatura
Deputado(a) federal, 2011–2015
01 de fev. de 2003 · 52ª legislatura
Deputado(a) federal, 2003–2007
01 de fev. de 1999 · 51ª legislatura
Deputado(a) federal, 1999–2003

Fonte: Câmara dos Deputados — deputados por legislatura· inclui suplentes que assumiram; o registro só mostra o partido da última passagem por legislatura

Prestação de contas · TSE

Quem pagou a campanha

O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral na eleição mais recente: quanto arrecadou, quanto veio dos fundos públicos e os maiores doadores.

Nenhuma candidatura em 2022 ou 2026 encontrada no TSE

Quem foi eleito em 2018 (senadores) só aparece aqui se disputou uma dessas eleições. A ligação é feita pelo nome civil completo e pelo estado.

Emendas Pix

Para onde mandou emendas

Dinheiro do orçamento federal que indicou direto para prefeituras e governos estaduais por transferência especial.

Nenhuma emenda Pix encontrada com este nome

O orçamento às vezes registra o parlamentar com outro nome. Também pode não ter usado essa modalidade.

Fonte: Transferegov — transferências especiais (emendas parlamentares)· só emendas individuais por transferência especial (as “emendas Pix”); emendas por convênio e de bancada ficam fora. Valores indicados no plano de ação, não o efetivamente pago.