CARLOS SOUZA (PSDB-AM) · Operação Mata Rato

Autoria

Projetos apresentados

Propostas mais recentes em que é autor(a) ou coautor(a): projetos de lei, PECs e decretos legislativos.

PL 9132/201722 de nov. de 2017
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para definir número mínimo de refeições a serem oferecidas aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Serão ofertadas, no mínimo, 03 refeições diárias por turno escolar
PL 8882/201718 de out. de 2017
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a tarifa social de passagens aéreas em voos domésticos regionais para passageiros carentes que necessitem de tratamento de saúde, nos termos que especifica.
PL 8837/201711 de out. de 2017
Acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 1997, Código de Trânsito Nacional para instituir o Programa Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social
PL 7822/201417 de jul. de 2014
Cria o Sistema Nacional de Bloqueio de Telemarketing, e dá outras providências.
PL 7684/201405 de jun. de 2014
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções em caso de comunicação telefônica para os serviços de emergência com fins de anunciar desastre ou perigo inexistente ou relatar fatos ou crimes inverídicos.
PL 7588/201421 de mai. de 2014
Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para instituir meios de participação do impugnante nos julgamentos realizados por órgãos administrativos colegiados em primeira instância.
PEC 407/201421 de mai. de 2014
Acrescenta o inciso XII ao art.109 da Constituição Federal para estabelecer a competência dos Juízes Federais para processar e julgar as causas relativas à liberdade de expressão.
PL 7395/201409 de abr. de 2014
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve).

Fonte: Câmara dos Deputados — proposições

Trajetória

Mandatos na Câmara

Cada legislatura em que exerceu o mandato de deputado(a) federal desde 1995.

Exerceu mandato em 4 legislaturas desde 1995, por 5 partidos (PL, PP, PRB, PSD, PSDB).

01 de fev. de 2015 · 55ª legislatura
Deputado(a) federal, 2015–2019
01 de fev. de 2011 · 54ª legislatura
Deputado(a) federal, 2011–2015
01 de fev. de 2007 · 53ª legislatura
Deputado(a) federal, 2007–2011
01 de fev. de 2003 · 52ª legislatura
Deputado(a) federal, 2003–2007

Fonte: Câmara dos Deputados — deputados por legislatura· inclui suplentes que assumiram; o registro só mostra o partido da última passagem por legislatura

Prestação de contas · TSE

Quem pagou a campanha

O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral na eleição mais recente: quanto arrecadou, quanto veio dos fundos públicos e os maiores doadores.

Nenhuma candidatura em 2022 ou 2026 encontrada no TSE

Quem foi eleito em 2018 (senadores) só aparece aqui se disputou uma dessas eleições. A ligação é feita pelo nome civil completo e pelo estado.

Emendas Pix

Para onde mandou emendas

Dinheiro do orçamento federal que indicou direto para prefeituras e governos estaduais por transferência especial.

Nenhuma emenda Pix encontrada com este nome

O orçamento às vezes registra o parlamentar com outro nome. Também pode não ter usado essa modalidade.

Fonte: Transferegov — transferências especiais (emendas parlamentares)· só emendas individuais por transferência especial (as “emendas Pix”); emendas por convênio e de bancada ficam fora. Valores indicados no plano de ação, não o efetivamente pago.