Darcísio Perondi (MDB-RS) · Operação Mata Rato

Autoria

Projetos apresentados

Propostas mais recentes em que é autor(a) ou coautor(a): projetos de lei, PECs e decretos legislativos.

PL 5413/201908 de out. de 2019
Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.
PRC 40/201914 de mar. de 2019
Acrescenta Art. 259A ao Regimento Interno, criando novos credenciamentos junto à Câmara dos Deputados.
PL 9302/201712 de dez. de 2017
Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
PL 3800/201501 de dez. de 2015
Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.
PL 3799/201501 de dez. de 2015
Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.
PL 3798/201501 de dez. de 2015
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.
PL 3792/201501 de dez. de 2015
Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.
PL 3571/201510 de nov. de 2015
Institui o Dia Nacional de Combate à Epilepsia.

Fonte: Câmara dos Deputados — proposições

Trajetória

Mandatos na Câmara

Cada legislatura em que exerceu o mandato de deputado(a) federal desde 1995.

Exerceu mandato em 7 legislaturas desde 1995, por 2 partidos (PMDB, MDB).

01 de fev. de 2019 · 56ª legislatura
Deputado(a) federal, 2019–2023
01 de fev. de 2015 · 55ª legislatura
Deputado(a) federal, 2015–2019
01 de fev. de 2011 · 54ª legislatura
Deputado(a) federal, 2011–2015
01 de fev. de 2007 · 53ª legislatura
Deputado(a) federal, 2007–2011
01 de fev. de 2003 · 52ª legislatura
Deputado(a) federal, 2003–2007
01 de fev. de 1999 · 51ª legislatura
Deputado(a) federal, 1999–2003
01 de fev. de 1995 · 50ª legislatura
Deputado(a) federal, 1995–1999

Fonte: Câmara dos Deputados — deputados por legislatura· inclui suplentes que assumiram; o registro só mostra o partido da última passagem por legislatura

Prestação de contas · TSE

Quem pagou a campanha

O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral na eleição mais recente: quanto arrecadou, quanto veio dos fundos públicos e os maiores doadores.

Nenhuma candidatura em 2022 ou 2026 encontrada no TSE

Quem foi eleito em 2018 (senadores) só aparece aqui se disputou uma dessas eleições. A ligação é feita pelo nome civil completo e pelo estado.

Emendas Pix

Para onde mandou emendas

Dinheiro do orçamento federal que indicou direto para prefeituras e governos estaduais por transferência especial.

Nenhuma emenda Pix encontrada com este nome

O orçamento às vezes registra o parlamentar com outro nome. Também pode não ter usado essa modalidade.

Fonte: Transferegov — transferências especiais (emendas parlamentares)· só emendas individuais por transferência especial (as “emendas Pix”); emendas por convênio e de bancada ficam fora. Valores indicados no plano de ação, não o efetivamente pago.