ADALBERTO CAVALCANTI

PL 5063/201626 de abr. de 2016

Institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE.

PEC 176/201502 de dez. de 2015

Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar a Zona Franca de Petrolina - PE.

PEC 168/201519 de nov. de 2015

Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar a Zona Franca de Petrolina - PE.

PL 3091/201523 de set. de 2015

Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer a alocação de recursos de eficiência energética prioritariamente para fomentar a instalação, nas unidades consumidoras, de equipamentos que utilizem fontes renováveis de energia a fim de reduzir a energia demandada e aumentar a eficiência energética do sistema elétrico nacional.

PL 2478/201504 de ago. de 2015

Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.

PL 2177/201501 de jul. de 2015

Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, disciplinando a competência para lavratura do auto de infração de trânsito.

PL 1856/201510 de jun. de 2015

Cria o Piso Salarial Nacional para Vaqueiros.